Esta política explica como Morais Oliveira & Cintra – Advogados Associados trata os dados pessoais recebidos por meio deste site e dos canais de contato, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Quais dados coletamos
Coletamos apenas o que você informa voluntariamente ao entrar em contato: nome, telefone, e-mail, assunto e o conteúdo da mensagem. Não coletamos dados sensíveis sem finalidade específica e consentimento expresso.
Para que usamos
Os dados são usados exclusivamente para responder à solicitação, avaliar a possibilidade de atendimento e, havendo contratação, conduzir o caso. Não enviamos publicidade não solicitada e não vendemos ou cedemos dados a terceiros.
Onde ficam armazenados
As mensagens enviadas pelo formulário ficam registradas na área administrativa deste site, hospedado em servidor no Brasil, e são encaminhadas para o e-mail institucional do escritório. O acesso é restrito aos advogados responsáveis.
Por quanto tempo
Mensagens que não resultam em contratação são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e depois eliminadas. Havendo contratação, aplicam-se os prazos legais de guarda de documentos profissionais.
Sigilo profissional
As informações trocadas com o escritório no contexto de uma consulta jurídica estão protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB, independentemente de haver ou não contratação.
Cookies
Este site utiliza apenas cookies técnicos, necessários ao funcionamento e ao cache das páginas. Não há cookies de rastreamento publicitário nem ferramentas de perfilamento de visitantes.
Seus direitos
Você pode solicitar a qualquer momento a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção ou a eliminação dos seus dados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei ou por dever ético-profissional.
Contato do controlador
Morais Oliveira & Cintra – Advogados Associados
Rua Ademar Margonari, 49, bairro Presidente Roosevelt, Uberlândia/MG, CEP 38401-088
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WhatsApp e telefone: +55 34 98416-1888
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