A maior parte dos problemas com imóveis aparece depois da assinatura e quase sempre estava visível na matrícula ou nas certidões antes dela.
O que tratamos
Compra e venda
Conferência de matrícula e certidões, elaboração e revisão do contrato.
Locação
Contratos residenciais e comerciais, cobrança de aluguel e ação de despejo.
Regularização
Usucapião, retificação de área e adequação da documentação do imóvel.
Posse e propriedade
Reintegração de posse e disputas sobre limites e uso do imóvel.
Condomínio
Cobrança de taxas, discussão de multas e conflitos entre condômino e condomínio.
Distrato e atraso de obra
Discussão de cláusulas em contratos com incorporadoras.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado para comprar um imóvel?
Não é obrigatório, mas a análise prévia da matrícula e das certidões do vendedor reduz de forma concreta o risco de problema posterior.
Quanto tempo leva uma ação de despejo?
Varia conforme o motivo, a existência de defesa e a vara responsável. Não há prazo único aplicável a todos os casos.
Usucapião pode ser feita fora da Justiça?
Pode, pela via extrajudicial em cartório, quando presentes os requisitos legais e havendo concordância dos envolvidos.
Quem conduz esta área
Antônio de Oliveira Souza Júnior (OAB/MG 236.887) · Julio Sérgio Medeiros Lopes (OAB/MG 251.778)