Boa parte dos conflitos empresariais nasce de um contrato social genérico ou de um contrato comercial assinado sem leitura. Os dois são pontos de partida do trabalho.
O que tratamos
Constituição de empresas
Contrato social, escolha do tipo societário e definição de regras entre sócios.
Contratos comerciais
Elaboração e revisão de contratos com fornecedores, clientes e parceiros.
Conflitos societários
Saída de sócio, apuração de haveres e dissolução parcial de sociedade.
Recuperação de crédito
Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas da empresa.
Contratos de longo prazo
Revisão de cláusulas de reajuste, prazo, exclusividade e rescisão.
Consultivo preventivo
Acompanhamento contínuo para reduzir risco nas rotinas da operação.
Perguntas frequentes
Qual tipo societário devo escolher?
Depende do número de sócios, do regime tributário pretendido e da responsabilidade que cada um aceita assumir. A definição vem depois da análise do caso concreto.
Como funciona a saída de um sócio?
Envolve apuração de haveres e alteração contratual. Sem acordo, pode exigir ação de dissolução parcial de sociedade.
Contrato verbal entre sócios tem valor?
Pode ter efeitos, mas é frágil como prova. Documentar as regras desde o início evita a maior parte das disputas futuras.
Quem conduz esta área
Antônio de Oliveira Souza Júnior (OAB/MG 236.887)