A atividade rural tem legislação própria, e contratos padronizados costumam ignorar isso. A análise considera a realidade da produção e as regras específicas do campo.
O que tratamos
Contratos rurais
Arrendamento, parceria agrícola e pecuária e demais contratos da atividade.
Posse e propriedade
Ações possessórias, disputas de divisa e discussão de domínio de áreas rurais.
Crédito rural
Cédulas de crédito rural, financiamentos e renegociação de dívidas.
Regularização fundiária
Documentação do imóvel rural, georreferenciamento e cadastro ambiental.
Sucessão rural
Inventário e partilha envolvendo terras e atividade em andamento.
Conflitos de vizinhança
Servidão de passagem, uso de água e limites entre propriedades.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre arrendamento e parceria rural?
No arrendamento o pagamento é fixo e independe da colheita. Na parceria, as partes dividem riscos e resultados conforme os percentuais acordados.
O CAR é obrigatório?
O Cadastro Ambiental Rural é exigido para a regularização ambiental do imóvel e costuma ser pré-requisito para crédito rural e outros benefícios.
Disputa de terra sempre vai para a Justiça?
Não. Parte dos conflitos de divisa e uso se resolve por acordo apoiado em levantamento técnico. A via judicial entra quando não há consenso.
Quem conduz esta área
Julio Sérgio Medeiros Lopes (OAB/MG 251.778)