A maior parte dos conflitos civis se resolve melhor quando o contrato e as provas são lidos antes de qualquer medida. É por aí que o atendimento começa.
O que tratamos
Contratos
Elaboração, revisão e discussão de cláusulas em contratos particulares.
Cobranças e inadimplência
Ações de cobrança e defesa contra cobrança indevida ou negativação irregular.
Responsabilidade civil
Pedidos de reparação por danos materiais e morais, quando há prova do dano e do nexo.
Direito do consumidor
Produtos com defeito, serviços não prestados, cobranças abusivas e descumprimento de oferta.
Ações possessórias
Reintegração e manutenção de posse em bens móveis e imóveis.
Direito digital
Uso indevido de dados pessoais, contratos eletrônicos e conflitos em ambiente on-line.
Perguntas frequentes
Preciso entrar na Justiça para resolver um contrato?
Nem sempre. Notificação extrajudicial e negociação direta resolvem parte dos casos. A via judicial é avaliada quando essas alternativas se esgotam.
Todo aborrecimento gera dano moral?
Não. A jurisprudência separa o aborrecimento cotidiano da lesão efetiva a direito da personalidade. Cada caso é avaliado pelos fatos e pelas provas disponíveis.
Existe prazo para cobrar uma dívida?
Sim. Os prazos de prescrição variam conforme a natureza da dívida e estão no Código Civil, por isso a análise não deve ser adiada.
Quem conduz esta área
Antônio de Oliveira Souza Júnior (OAB/MG 236.887) · Julio Sérgio Medeiros Lopes (OAB/MG 251.778)