Área de atuação · 08
Direito
Agrário
Questões rurais têm legislação própria. Atuamos no Triângulo Mineiro em contratos, posse e crédito ligados à atividade rural.
O que tratamos
Situações mais frequentes.
Contratos rurais
Arrendamento, parceria rural e demais contratos ligados à produção agropecuária.
Posse e propriedade da terra
Ações possessórias e disputas sobre áreas rurais.
Crédito rural
Orientação em financiamentos, cédulas de crédito rural e renegociações.
Regularização fundiária
Documentação de imóveis rurais, incluindo georreferenciamento e CAR.
Sucessão de imóveis rurais
Inventário e partilha envolvendo propriedades rurais.
Conflitos entre vizinhos rurais
Questões de divisa, servidão e uso de águas entre propriedades.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre arrendamento e parceria rural?
No arrendamento, o pagamento é fixo e independe da produção. Na parceria, as partes dividem os riscos e os resultados da atividade rural, conforme percentuais acordados.
O CAR é obrigatório para todo imóvel rural?
O Cadastro Ambiental Rural é exigido para a regularização ambiental do imóvel e costuma ser pré-requisito para acesso a crédito rural e outros benefícios.
Disputa de terras sempre vai para a Justiça?
Nem sempre. Muitas questões de divisa e uso da terra se resolvem por acordo entre as partes, com apoio de levantamento técnico. A via judicial é avaliada quando não há consenso.
Próximo passo